Processo 659331/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 07/11/2011 14:26
Autuado em 07/11/2011 14:26
Processo Rescindendo 659331/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5245/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5245/ 2016 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/10/2016 Acórdão   5245/ 2016 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS ALVES DOS SANTOS
Interessado ETELVINA DE FÁTIMA MACIEL OLIVEIRA
Procuradores: CARLOS EDUARDO BORGES MARIN (credenciado, inclusão:06/12/16)
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: CAMILA RODRIGUES FORIGO (credenciado, inclusão:12/09/23), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:12/09/23), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18, exclusão:12/09/23), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:20/09/18, exclusão:14/06/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:14/06/17, exclusão:12/09/23), MARJORIE LOUISE FERREIRA (credenciado, inclusão:12/09/23), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:18/02/16, exclusão:27/04/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:27/04/16, exclusão:14/06/17), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:12/09/23)
Interessado VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/01/2024 15:24 568836/23 RECURSO DE AGRAVO
31/08/2023 17:54 582960/23 PEDIDO DE RESCISÃO
07/08/2023 16:42 970209/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2024 09:20 do Protocolo 304808/24
01/04/2024 09:00 do Protocolo 217891/24
31/01/2024 10:17 do Protocolo 53592/24
04/01/2024 09:41 do Protocolo 4651/24
05/12/2023 12:46 do Protocolo 794089/23
30/10/2023 12:03 do Protocolo 707267/23
02/10/2023 08:45 do Protocolo 646500/23
01/09/2023 09:49 do Protocolo 584459/23
17/08/2023 11:14 do Protocolo 551160/23
02/12/2016 18:47 do Protocolo 970209/16
14/04/2016 18:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320611/16
14/04/2016 18:08 do Protocolo 320581/16
17/02/2016 16:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 112610/16
28/07/2015 11:01 do Protocolo 587096/15
10/07/2015 11:40 AR do Ofício OCN - 4404/2015 - DP
30/01/2013 10:12 do Protocolo 40905/13
11/01/2013 08:33 AR do ofício OCN - 2040/12 - DCM
09/01/2013 09:35 Devolução do ofício - 2042/12 - OCN - DCM
06/12/2012 10:31 AR do ofício OCN - 2041/12 - DCM
04/12/2012 10:51 do Protocolo 816019/12
27/11/2012 15:17 do Protocolo 797332/12
28/08/2012 07:15 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
07/08/2012 11:46 do Protocolo 530417/12
23/07/2012 13:43 Juntada de AR oficio 1127/12-OCN-DCM
21/06/2012 10:28 do Protocolo nº 40661-5/12, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 414/12-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/08/2023 Instrução de Cobrança   729/ 2023   
CMEX  10/08/2023 Instrução de Cobrança   730/ 2023   
CMEX  10/08/2023 Instrução de Cobrança   731/ 2023   
DP  19/06/2015 Ofício de Contraditório   4404/ 2015   
DCM  13/11/2012 Ofício de Contraditório   2040/ 2012  28/01/2013
DCM  13/11/2012 Ofício de Contraditório   2041/ 2012   
DCM  13/11/2012 Ofício de Contraditório   2042/ 2012   
DCM  11/07/2012 Ofício de Contraditório   1127/ 2012 16/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2023 3062 Despacho Processual Diverso nº 1312/2023
15/08/2023 3043 Despacho Processual Diverso nº 1148/2023
08/12/2016 1498 Despacho Processual Diverso nº 1911/2016
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5245/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 601/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 258/2016
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 146/2015
30/03/2015 1090 Despacho Processual Diverso nº 1134/2015
04/07/2012 436 Termo de Distribuição de Processo nº 11078/2012
11/11/2011 325 Portaria nº 947/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2023 11:28 CMEX  
11/09/2023 10:08 DP Informação nº 6307/2023 -
29/08/2023 14:49 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1312/2023 -
27/08/2023 21:31 SMPJTC  
14/08/2023 15:20 4PC  
14/08/2023 14:45 SMPJTC  
11/08/2023 15:50 2PC  
11/08/2023 15:20 SMPjTC  
10/08/2023 12:40 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1148/2023 -
08/08/2023 09:37 CMEX Despacho Processual Diverso nº 573/2023 -
08/08/2023 09:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 728/2023 -
08/08/2023 09:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 729/2023 -
08/08/2023 09:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 730/2023 -
08/08/2023 09:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 731/2023 -
08/08/2023 09:37 CMEX Informação nº 3264/2023 -
07/08/2023 16:55 S2C  
07/08/2023 16:42 DP Informação nº 5251/2023 -
06/12/2016 14:35 DP  
05/12/2016 07:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1911/2016 -
11/11/2016 09:20 S2C  
09/11/2016 10:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3073/2016 -
26/10/2016 14:47 S2C Acórdão nº 5245/2016 -
28/04/2016 15:09 GCFC  
27/04/2016 15:34 DP Informação nº 8323/2016 -
22/02/2016 08:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 601/2016 -
18/02/2016 14:22 DP Informação nº 3783/2016 -
15/09/2015 15:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 258/2016 -
14/09/2015 07:40 SMPjTC Parecer nº 12339/2015 - procedência parcial Tomada de Contas Extraordinária. Município de Foz do Iguaçu. Contraditório. Pela procedência parcial. Aplicação das sanções cabíveis.
28/07/2015 15:15 DCM Instrução nº 3705/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Análise do 1º Contraditório. Pela Irregularidade.
30/04/2015 17:02 DP Informação nº 13797/2015 -
30/04/2015 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 4404/2015 -
27/03/2015 12:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 146/2015 -
26/03/2015 14:09 DP Informação nº 4201/2015 -
24/03/2015 10:35 GP Despacho Processual Diverso nº 1134/2015 -
09/03/2015 18:50 DP Informação nº 3902/2015 -
05/02/2013 11:27 DCM Informação nº 276/2015 - Município de Foz do Iguaçu. Tomada de Contas Extraordinária. Sorteio de novo relator e posterior citação de responsável.
31/01/2013 09:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 222/2013 -
30/10/2012 14:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 104/2013 -
30/10/2012 14:19 DCM Ofício de Contraditório nº 2040/2012 -
30/10/2012 14:19 DCM Ofício de Contraditório nº 2041/2012 -
30/10/2012 14:19 DCM Ofício de Contraditório nº 2042/2012 -
29/10/2012 10:26 DP  
26/10/2012 15:19 DCM  
26/10/2012 12:54 DP Informação nº 11126/2012 -
22/10/2012 14:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 2420/2012 -
18/10/2012 08:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2819/2012 -
16/10/2012 15:58 SMPjTC Requerimento nº 91/2012 - Pela citação dos interessados. EMENTA. REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS. OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
16/10/2012 11:50 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2765/2012 -
13/08/2012 15:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 2292/2012 -
08/08/2012 08:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1869/2012 -
06/07/2012 14:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 2001/2012 -
06/07/2012 14:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1127/2012 -
05/07/2012 10:26 DP Informação nº 5449/2012 -
28/06/2012 15:52 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1543/2012 -
21/06/2012 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11078/2012 -
21/06/2012 16:08 DP Termo de Reautuação nº 488/2012 -
11/11/2011 10:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1733/2012 -
11/11/2011 10:09 DCM Relatório Preliminar nº 19/2012 - Relatório preliminar nº 19/2012 - alterar autuação e sorteio de relator
09/11/2011 10:14 GP Certidão de Publicação DETC nº 429/2011 -
08/11/2011 10:18 DG Despacho Processual Diverso nº 527/2011 -
07/11/2011 14:26 DP  

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